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Resultado da Pesquisa
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
9 de julho de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas.
Orador: Sérgio Ávila
30 de junho de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas: Requerimento apresentado pelo BE para prestar esclarecimentos sobre a Escola do Mar dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de prestar os esclarecimentos referentes à Escola do Mar.
Orador: Joaquim Machado
15 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Regime dos Requerimentos Parlamentares
Orador: Pedro do Nascimento Cabral
15 de junho de 2021
Voto de Pesar
Pelo falecimento do Padre António Cassiano
Orador: Valdemira Gouveia
1 de junho de 2021
Visita da Comissão de Política Geral à Casa dos Açores do Norte - Representante Mundial das Casas dos Açores em 2021.
Orador: João Vasco Costa