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20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Prof. Teófilo Braga - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Ecológica Amigos dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
Orador: Carlos Furtado
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO
Orador: Tiago Lopes