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15 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da ACPA - Associação Comerciantes Pescado dos Açores - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 65/XII (BE) - “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (PSD) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila
13 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”
Orador: Joaquim Machado