7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição do Sr. Nuno Rosa, Presidente da Junta de Freguesia dos Capelo - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição de Camilla R. Johansen, primeira peticionária - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Doutor João Caupers
Orador: Jaime Vieira
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Rui Medeiros
Orador: Jaime Vieira
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões