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Resultado da Pesquisa
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Bruno Belo
26 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XII (PS) - “Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens”.
Orador: Vílson Ponte Gomes
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Soares
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Soares
14 de julho de 2021
Voto de Congratulação
Pedro Câmara pela conquista do título de campeão nacional na modalidade Downhill e ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada pela conquista de 13 títulos de campeões nacionais
Orador: Rui Anjos
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes