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30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais da Senhora Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
25 de fevereiro de 2021
Voto de Protesto
Incumprimento do protocolo com a Universidade dos Açores
Orador: Joaquim Machado
23 de fevereiro de 2021
Voto de Congratulação
Centenário do Clube União Sportiva
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
8 de julho de 2020
Voto de Saudação
Centenário das emissões de rádio em Língua Portuguesa nas Comunidades Açorianas
Orador: Joaquim Machado