8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Reparação dos Prejuízos Causados pelo Furacão "LORENZO" na Região Autónoma dos Açores
Orador: Bruno Belo
13 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local
Orador: Carlos Silva
13 de dezembro de 2019
Petição
Combustíveis líquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das fórmulas
Orador: Carlos Silva
13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira
Orador: Luís Rendeiro
13 de dezembro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Marco José Freitas Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha
Orador: Ana Luísa Luís
13 de dezembro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José António Vieira da Silva Contente, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha
Orador: Ana Luísa Luís
13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local
Orador: Carlos Silva
13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima
13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estêvão
13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Reparação dos Prejuízos Causados pelo Furacão "LORENZO" na Região Autónoma dos Açores
Orador: Bruno Belo