8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Complemento regional aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado
Orador: Carlos Silva
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Apoio Extraordinário aos Trabalhadores em Layoff Simplificado
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Complemento regional aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado
Orador: Carlos Silva
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores
Orador: André Rodrigues
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às famílias açorianas, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020
Orador: Alonso Miguel
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às micro, pequenas e médias empresas da Região, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020
Orador: Alonso Miguel
5 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores
Orador: André Rodrigues
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Apoio social excecional ao fornecimento de energia elétrica das famílias com perda de rendimento
Orador: Catarina Chamacame Furtado
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas
Orador: Catarina Cabeceiras
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Orador: Artur Lima