8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Ponte
21 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região
Orador: António Parreira
21 de maio de 2020
Projeto de Resolução
COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores
Orador: António Almeida
21 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região
Orador: António Parreira
21 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Orador: Sónia Nicolau
20 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Paulo Mendes
20 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Orador: António Viveiros
20 de maio de 2020
Declaração Política
Investir no Serviço Regional de Saúde e nos seus profissionais para responder às necessidades dos Açorianos
Orador: António Lima
20 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Orador: Graça Silveira
20 de maio de 2020
Declaração Política
Surto pandémico de COVID-19 e os seus impactos económicos e socias nos Açores
Orador: João Corvelo