728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
18 de maio de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Votação do Relatório - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo
26 de abril de 2022
Apreciação de contributos - European Commission Work Programme 2023 - Acompanhamento e organização dos respetivos debates políticos, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 1 de maio de 2022
Orador: Bruno Belo
26 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo
20 de abril de 2022
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”
Orador: Carlos Furtado
8 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 7/XII (PAN) – “Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança”
Orador: Bruno Belo