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Resultado da Pesquisa
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março
Orador: Francisco Coelho
19 de junho de 2020
Pedido de urgência seguido de debate
Garantir um apoio extraordinário de proteção social aos trabalhadores do setor do táxi
Orador: João Corvelo
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio social excecional e transitório ao fornecimento de gás às famílias com perda de rendimento
Orador: Catarina Chamacame Furtado
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos
Orador: Paulo Estêvão
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO
Orador: João Corvelo
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19
Orador: Alonso Miguel
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações de incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores
Orador: Paulo Estêvão
19 de junho de 2020
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março
Orador: Francisco Coelho
