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Resultado da Pesquisa
5 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Emissão de parecer e relatório - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XII (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Emissão de parecer e relatório - Petição n.º 1/XII – Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 54/XII (PSD, CDS e PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Projeto de Resolução n.° 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem freqüentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Resolução n.° 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autônoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n." 54/XII (PSD, CDS, PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n.° 39/Xn (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 18/Xn (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado