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26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n." 54/XII (PSD, CDS, PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n.° 39/Xn (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 18/Xn (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Aprovação do Regulamento da Comissão e constituição da Sub-Comissão.
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Petição
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente - Admissibilidade e deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Relatórios das Comissões
Prorrogação de prazos de entrega de Relatórios
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Prúnuncia sobre ultima versão da Proposta de Regulamento das Comissões
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos: Projeto de Resolução – 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado