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Resultado da Pesquisa
20 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial dos três primeiros subscritores - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Sabrina Furtado
24 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XII – “Obra do ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Coordenador da Anafre - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Bruno Belo