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Resultado da Pesquisa
27 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de pazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Orador: José Eduardo
19 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) - «Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi»
Orador: Paulo Simões
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – «Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) - «Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença»
Orador: Sandra Costa Dias
![Audição do Enfermeiro Pedro Soares, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar «a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo»](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/22741464-e7c7-4304-ae59-b7ef9beccde8/image.JPG)
17 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Enfermeiro Pedro Soares, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar «a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – «Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores»
Orador: Sandra Costa Dias
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento para a cooperação técnico financeira com as juntas de freguesia.
Orador: Luís Garcia
12 de setembro de 2024
Voto de Saudação
Aos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores que auxiliaram no combate ao incêndio na Região Autónoma da Madeira
Orador: Gualberto Rita
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi