8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores - (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)
Orador: Pedro Neves
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Petição
Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo
28 de janeiro de 2021
Petição
Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
Orador: Elisa Sousa
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
Orador: Alexandra Manes
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata