87 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2022
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022
Orador: Pedro Neves
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Orador: Pedro Neves
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Orador: Pedro Neves
10 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Orador: Pedro Neves
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
16 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: Pedro Neves