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29 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Projeto de Resolução n.º 34/XII (PSD) – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Flávio Soares
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Bruno Belo.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Relatórios das Comissões
Audição anual da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.: Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Presidente da AMRAA, Cristina Calisto, sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal” e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves