973 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 22/XIII – “Pela Manutenção da Gestão Pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela Sua Dedicação Exclusiva ao Desporto Escolar e à Formação de Jovens Atletas”
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Dra. Joana Morais Ribeiro da Ordem dos Médicos Dentistas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Proposta de aditamento de novas diligências - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Audição do 1.º subscritor - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.º (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila