7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: José Paulo Sousa
10 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Orador: Salomé Matos
10 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho
Orador: João Mendonça
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Cristina Calisto
10 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH
Orador: Luís Garcia
10 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
Orador: Carlos Silva
10 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
Orador: Carlos Silva