8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

23 de fevereiro de 2021
Voto de Pesar
Falecimento da Senhora Conselheira Doutora Laura Tavares
Orador: Valdemira Gouveia

23 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos
Orador: Alexandra Manes

23 de fevereiro de 2021
Voto de Saudação
Ao Luís André Fagundes Silva - prémio de melhor aluno do ano letivo 2019/20, do conjunto das licenciaturas em Economia e em Gestão da Universidade dos Açores - reconhecimento do Novo Banco dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira

23 de fevereiro de 2021
Voto de Saudação
À Santa Catarina-Indústria Conserveira, SA pela comemoração dos 25 Anos
Orador: Maria Isabel Teixeira

29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Orador: Paulo Estêvão

29 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Orador: