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29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação da Iniciativa por parte do Proponente e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) – “Atualização do Inventário das Espécies Notáveis dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Bruno Belo.
Orador: Bárbara Chaves
26 de abril de 2021
Aprovação do Regulamento da Comissão e constituição da Sub-Comissão.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 18/Xn (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Requerimento para audição
Audição do Capitão-Tenente Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, no âmbito do requerimento do Governo Regional a indigitar o mesmo para a Presidênca do Conselho de Administração da Empresa Portos dos Açores, S. A.
Orador: Sérgio Ávila
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Resolução n.° 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autônoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Projeto de Resolução n.° 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem freqüentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado