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Resultado da Pesquisa
7 de julho de 2020
Declaração Política
Funcionamento do Serviço Regional de Saúde
Orador: Mónica Seidi
7 de julho de 2020
Voto de Congratulação
25 Anos do Agrupamento 1064 de Nossa Senhora da Conceição
Orador: Tiago Branco
7 de julho de 2020
Voto de Congratulação
Quinta do Martelo pela conquista do galardão Green Key pelo 14.º ano consecutivo
Orador: Mónica Rocha
19 de junho de 2020
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO
Orador: João Corvelo
19 de junho de 2020
Projeto de Resolução
Pela Atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade
Orador: João Corvelo
19 de junho de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos
Orador: Paulo Estêvão
19 de junho de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19
Orador: Alonso Miguel
19 de junho de 2020
Projeto de Resolução
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
Orador: Graça Silveira
19 de junho de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março
Orador: Francisco Coelho