3 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da ANIL - Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Go-verno dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.

30 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Votação em Comissão - Projeto de Resolução n.° 21/XII (IL) - "Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

"Consultation of CALRE members on the preparation of the European Commission Work Programme 2022" - Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comitê das Regiões, até 31 de maio de 2021.

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Apresentação por parte do proponente e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 42/XII (PS) - "Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.° 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".