8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) - “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Rui Espínola
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Sérgio Ávila
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador Regional da UGT/A – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”
Orador: Bruno Belo
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da Associação Académica da Universidade dos Açores – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”
Orador: Bruno Belo
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/A – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”
Orador: Bruno Belo