8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Bárbara Chaves

12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Presidente da AMRAA, Cristina Calisto, sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal” e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves

12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Luís Garcia

5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0051 - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila

5 de abril de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento do PS - Audição urgente do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Orador: Sérgio Ávila

5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0045 - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila

5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0044 - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios - Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências
Orador: Francisco César

5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública sobre o Projeto de Resolução 0036 - Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
Orador: Sérgio Ávila

5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude Qualificação Profissional e Emprego sobre o Projeto de Resolução 0038 - Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
Orador: Sérgio Ávila

5 de abril de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre o Requerimento do PPM
Orador: Sérgio Ávila