564 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
23 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências: Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de prestar os esclarecimentos referentes à Escola do Mar.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, requerida pelo Grupo Parlamentar do PPM.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação: Projeto de Decreto Legislativo Regional 29/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.
Orador: Joaquim Machado
18 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Remoção de amianto dos edifícios escolares
Orador: Joaquim Machado
2 de junho de 2021
Petição
Audição do Prof. Dr. Rui Moreira da Silva Coutinho: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
2 de junho de 2021
Petição
Deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
2 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu de Angra do Heroísmo: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado