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Resultado da Pesquisa
28 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n. 123/XII (Deputado Independente)– “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
28 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante do UGT/Açores, Sr. Luís Carlos Armas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Elisa Sousa
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação da Juventude dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
13 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Jorge Manuel Maciel da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa