2152 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de maio de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 23/XIII - "Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores"
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos". - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Sandra Costa Dias