7721 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra a tentativa velada e grosseira do Governo Regional condicionar o funcionamento democrático do Parlamento dos Açores e de coartar a liberdade de expressão e política dos legítimos representantes do Povo dos Açores
Orador: Nuno Barata
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Ao Governo da República por incumprimento dos apoios à agricultura dos Açores
Orador: Francisco Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
À Polícia Municipal de Ponta Delgada e à Câmara Municipal de Ponta Delgada
Orador: José Pacheco
16 de janeiro de 2025
Petição
“Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Quinta do Martelo distinguida entre as 100 melhores unidades hoteleiras sustentáveis do mundo
Orador: Pedro Pinto
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Pela exclusão da norma relativa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado para 2025
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar açorianos
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2025
Petição
“Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: Maria Isabel Teixeira