3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S. A. - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
10 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente ao pedido de autorização para testemunho da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge
Orador: Flávio Soares
8 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: Sandra Costa Dias
![Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/a957c4f2-e245-4c2a-bbfb-4f4a06e78dc3/image.JPG)
8 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias
