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28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM) – 31/XII (BE) – 33/XII (PAN) – 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Furtado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo