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22 de dezembro de 2022
Audição da Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, S.A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Luis Manuel da Silva Rodrigues, - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Luis Manuel da Silva Rodrigues para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A., nos termos do artigo 12.º-A do Estatuto do Gestor Público Regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12-A/2008/A, de 19 de maio, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2014/A, de 30 de outubro
Orador: José Ávila
16 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
6 de dezembro de 2022
Metodologia de trabalho e eventual deliberação de diligências no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
11 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII – “Plano Regional Anual para o ano de 2023” e à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Barcos do Pico - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Parece Machado, Lda. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila