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14 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de promoção turística do destino Açores”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
7 de julho de 2022
Proposta de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020
Orador: Vílson Ponte Gomes
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
