16 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

16 de março de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) - Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"

16 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”

16 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Diretora do Fundo Ambiental - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”

16 de março de 2022

Anteproposta de Lei 

Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”

16 de março de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XII – Manifesto – Juntos pelos Animais

16 de março de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 16-03-2022

16 de março de 2022

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 27/XII – Pelos quiosques dos Mosteiros

16 de março de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 26/XII – Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho – Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

15 de março de 2022

Petição 

Audição de André Filipe Soares Louro - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”