1 de setembro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Adapta à Região Autónoma

1 de setembro de 2021

Projeto de Resolução 

Vacinação estudantes ensino superior

1 de setembro de 2021

Outros assuntos - CAS 01/09/2021

1 de setembro de 2021

Petição 

Manifesto açoriano - pelos direitos fundamentais

30 de julho de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição 12/XII - Petição 12/XII – “Conta a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza”.

30 de julho de 2021

Projeto de Resolução 

Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 72/XII (PSD) - “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”.

30 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação das iniciativas e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (PSD, CDS-PP e PPM) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII (BE) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”.

30 de julho de 2021

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente ao Governo Regional com a tutela da Proteção Civil e ao Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para prestar esclarecimentos sobre a ausência no terreno do primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores aquando da tragédia ocorrida no Concelho da Povoação.

27 de julho de 2021

Análise e aprovação do Regulamento da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

27 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação da Iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.