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17 de novembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei 15/XII (GRA) – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo