8822 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
Orador: Maria Isabel Teixeira
22 de abril de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento no âmbito do Inquérito n.º 402/21.9T9AGH
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: Alonso Miguel
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Pacheco
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo