13 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”

13 de março de 2023

Outros Assuntos - CE de 13-03-2023

13 de março de 2023

Audição da Dra. Sofia da Loura Inácio, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.

9 de março de 2023

Declaração Política 

Governo falha nas pescas

24 de fevereiro de 2023

Audição da CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

24 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CE de 24-02-2023

24 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Análise da Proposta de alteração à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - "Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA"

24 de fevereiro de 2023

Audição da Cooperativa Leite Montanha - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

24 de fevereiro de 2023

Audição da Uniqueijo - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

24 de fevereiro de 2023

Eventual deliberação de novas diligências - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”