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9 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Resolução n.º 102/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel"
Orador: José Ávila
18 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 114/XII - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
18 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 102/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) - “Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”
Orador: José Ávila