8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de maio de 2022
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região
Orador: Duarte Freitas
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Pacheco
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Orador: Pedro Neves
10 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Furtado
10 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica
Orador: António Lima
10 de maio de 2022
Interpelação ao Governo Regional
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do IL
Orador: Nuno Barata
10 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Orador: Pedro Neves