7721 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
29 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo para audição do então vogal do Conselho de Administração do HDES, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias