7 de outubro de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Inspeção Regional da Saúde, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados

7 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII (PSD/CDS-PP/PPM/PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”

7 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”

7 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”

7 de outubro de 2021

Audição do Senhor Eng.º João Levy - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM), 31/XII (BE), 33/XII (PAN), 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI

7 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição de um Representante da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”

7 de outubro de 2021

Requerimentos de não exclusividade de Deputados

7 de outubro de 2021

Petição 

Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”

4 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens

4 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Dra. Célia Carvalho - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens