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25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Diniz Tomé
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado José António Vieira da Silva Contente
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2023
Petição
Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo
Orador: Joana Pombo Tavares
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 49/XII - Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira, Eng.º Agostinho Figueira - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDSPP e PPM) - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo