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9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Sérgio Ávila
3 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
17 de novembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação de Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila
17 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XII - “Plano Regional Anual para o ano de 2022” e Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”
Orador: Sérgio Ávila
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Sérgio Ávila
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Sérgio Ávila
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Sérgio Ávila
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Sérgio Ávila