9 de maio de 2025

Parte I - Audição da Dra. Eunice da Conceição Gatinho Pires, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Catástrofe

9 de maio de 2025

Parte I - Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo

8 de maio de 2025

Audição da Sra. Dra. Maria Ana Costa Miranda Soares Costa Dias, na qualidade de Coordenadora do Serviço da Qualidade do Hospital do Divino Espírito Santo

7 de maio de 2025

Audição de Representante da Siemens Portugal, na qualidade de responsável pela empresa de manutenção do SADI do Hospital do Divino Espírito Santo

7 de maio de 2025

Audição do Eng.º Francisco de Sousa Fernandes, na qualidade de Diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC)

6 de maio de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Governo Regional acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"

6 de maio de 2025

Outros Assuntos - CAS de 06-05-2025

6 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos". - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"

6 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"

6 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII (PAN) – “Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas”