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11 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: Luís Garcia
11 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Luís Garcia
11 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
Orador: João Mendonça
11 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
Orador: João Mendonça
11 de dezembro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1442/23.9T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: Francisco Lima
10 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sofia Ribeiro