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5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Luís Virgílio de Sousa da Silveira
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Pedro Miguel Borba Ferreira
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Ana Jorge