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14 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Délia Maria Melo
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - (Coligação) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Proposta de Resolução n.º 9/XII (MESA) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar esclarecimentos sobre o incumprimento da DIA no processo da incineradora de São Miguel
Orador: José Eduardo