18 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Federação Nacional dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 83/XII (PAN) – “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”

18 de fevereiro de 2022

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 23/XII - “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”

18 de fevereiro de 2022

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 24/XII - “Estatuto Antigo Combatente”

9 de fevereiro de 2022

Voto de Pesar 

Floriano Machado

3 de fevereiro de 2022

Prorrogação de prazo da Petição nº. 17 - Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph, Projeto de Resolução nº. 88 (PS) - Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência e Projeto de Decreto Legislativo nº. 45 (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO

3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição da Professora Ana Maria Bettencourt no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

3 de fevereiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”

3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações no âmbito dos problemas informáticos no Hospital do Divino Espírito Santo, EPER

3 de fevereiro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 03/02/2022

3 de fevereiro de 2022

Petição 

Audição do Vogal do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo (pelouro dos Recursos Humanos) - Petição 16/XII - “Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade”