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16 de maio de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
29 de março de 2023
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Dra. Ana Catarina Pateiro Matias - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
