26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

26 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 26-10-2022

26 de outubro de 2022

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

25 de outubro de 2022

Audição do Presidente do CESA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

13 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a solicitar audição presencial da Federação Agrícola dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”

13 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PPM, a solicitar que seja pedido aos serviços jurídicos da ALRAA a emissão de parecer jurídico referente às questões expostas no requerimento do Grupo Parlamentar no âmbito do PJDLR n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA S.A., e o IPRA”

13 de outubro de 2022

Requerimento para audição 

Requerimento para audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade

13 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 13-10-2022

13 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”

13 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”