3 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administraçao Publica - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”

3 de fevereiro de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na Comissão de Economia

3 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”

26 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”

26 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”

26 de janeiro de 2023

Audição da Pronicol, Produtos Lácteos, S. A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CE de 26-01-2023

26 de janeiro de 2023

Audição da Unicol - Cooperativa Agrícola, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Audição da Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”