7 de abril de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”

7 de abril de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Joana Pombo Tavares

7 de abril de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

7 de abril de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”

7 de abril de 2022

Petição 

Audição de Maria José Correia Cabral, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 19/XII - “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”

7 de abril de 2022

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado

7 de abril de 2022

Outros Assuntos - CAS de 07-04-2022

7 de abril de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 07-04-2022

7 de abril de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

7 de abril de 2022

Requerimento para audição 

Admissão do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a requerer audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da obra de ampliação do molhe do Porto das Pipas e da eventual existência de património cultural em risco