6 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora

6 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 10/XII – Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2021

28 de dezembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

28 de dezembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)

28 de dezembro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 28-12-2022

9 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”

9 de dezembro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 09-12-2022

9 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul

9 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”

9 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”