24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

24 de outubro de 2022

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

14 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”

14 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”

14 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”

14 de outubro de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”

14 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72 (PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE, PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”

14 de outubro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado;